sábado, 16 de maio de 2009

Hora de balanço : *Património da gestão de esquerda em Lisboa*

1. Planeamento e Ordenamento do Território por oposição à ocupação casuística e desregrada

· Em 1994 foi aprovado o primeiro Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa, que, de acordo com a legislação, deveria ser revisto ao fim de 10 anos (em 2004). Ainda a mesma coligação de esquerda (terminou as funções executivas em 2001) deu início aos trabalhos de revisão do Plano. A verdade é que ainda não foram concluídos esses trabalhos de revisão e o PDM em vigor ainda é o de 1994.
· Logo em 1990, foram iniciados os trabalhos que permitiram em 1992 dotar o município de um Plano Estratégico de Lisboa.
· No mandato da coligação foram elaborados e aprovados dezenas de Planos de Urbanização (PU), de Pormenor (PP) e Regulamentos dos Bairros Históricos e Municipais. Foram iniciados muitos outros, alguns ainda não concluídos ou aprovados. Quer o Plano Estratégico quer o PDM foram objecto de ampla divulgação e discussão pública (exposição e apresentação itinerante, debates, etc). Recorde-se que nessa altura não estavam ainda consolidadas muitas das actuais experiências de participação e consulta pública.

2. Requalificação e promoção da fruição e apropriação da cidade

. Reabilitação urbana, com intervenção directa e com recurso a programas como o RECRIA, em todos os núcleos históricos. Pela primeira vez, a reabilitação urbana não se cingiu à recuperação das habitações (e menos ainda à sua fachada), mas foi suportada numa política coerente que incluiu planos de ordenamento do território e recuperação de equipamentos e espaços públicos – exemplos do Castela, Alfama, Mouraria, recuperação do Teatro Taborda, etc
· Dinamização e Animação da cidade:
Relançamento das Festas de Lisboa, como um grande evento cultural, com iniciativas em toda a cidade e o alargamento a toda a panóplia de iniciativas culturais.Lisboa Capitalü Cultural Europeia (1994) – que a par do programa de espectáculos, promoveu a reabilitação de diversos salas (Coliseu, etc) e áreas da cidade (área do Príncipe Real, …)
Diversificação de eventos ao longo de todo o ano (associadas também à política de turismo) – Festa pública da passagem de ano, moda Lisboa, Meia Maratona de Lisboa Ponte 25 de Abril), Festas de Lisboa, Jogos de Lisboa (foram relançados passando a envolver mais de 100mil participantes).
Lisboa passou a estar no roteiro das digressões dos grandes concertos internacionais.
· Requalificação e valorização da componente pedonal de 25 praças da cidade – em que se destaca o fim do estacionamento no terreiro do paço (quer na praça central quer nas arcadas), do Rossio, do Martim Moniz, da Praça da Figueira
· Devolução do Rio à cidade.
· A Expo libertou e dotou de infra-estruturas parte muito significativa da frente oriental. Foi evitado, com forte participação pública, o projecto, do Porto de Lisboa, de urbanização da frente Ocidental (entre o Cais do Sodré e Pedrouços) conseguindo-se em alternativa um espaço de fruição e passeio (Docas de Lisboa, etc) – a Câmara construiu dois novos viadutos de acesso a esta área (junto à Torre de Belém e no prolongamento da Av. Infante Santo). Foram ainda abertos novos espaços entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia – em Santa Apolónia e no Cais do Sodré, Doca do Tabaco e, de alguma forma, pela recuperação do Terreiro do Paço.
Continua...

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